Registo de Empresas em Moçambique

Está interessado em saber o que é necessário para o registo de empresas em Moçambique mas não sabe quais são os procedimentos para tal? Não precisa se preocupar mais, neste artigo trago toda a informação necessária para que possa registar a sua empresa neste país em tempo recorde.

As empresas em Moçambique são classificadas em dois regimes, nomeadamente o regime simplificado e o regime completo.

  1. Licenciamento de Empresas
  2. Regime Simplificado

O registo simplificado de uma empresa consiste em ser dada ao requerente uma licença de negócios para o exercício de uma actividade comercial para um período de cinco (5) anos.

Requisitos:

  1. Reserva de nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Bilhete de Identidade/ Carta de Condução/ Passaporte/Cartão de Eleitor/Dire;
  3. NUIT;
  4. O pagamento de 1400 Mtn;

Esta licensa é atribuída num período de 24 horas.

1. Obtenção de Alvará

O registo de uma empresa nesta categoria implica a atribuição de um alvará ao requerente da licença.

Requisitos:

  1. Reserva de nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Bilhete de Identidade/ Carta de Condução/ Passaporte/Cartão de Eleitor/Dire;
  3. NUIT;
  4. O pagamento de 2780 Mtn.

Esta licensa leva cerca de oito (8) a dez (10) dias a ser processada.

*O licenciamento é feito no BAÚ (Balcão de Atendimento Único)

2. Registo de Empresa ou sociedade

O registo de empresas e sociedades é feito no prédio Fonte Azul sito na Baixa da cidade de Maputo.

Requisitos:

  1. Reserva de Nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Alvará;
  3. Modelo 1 (Início de Actividades);
  4. Bilhete de Identidade;
  5. Preenchimento de Formulário.

E estes é que são os requisitos e procedimentos para se registar uma empresa em Moçambique, espero que esta informação tenha sido útil para si. Se estiver interessado na versão em pdf deste documento poderá obte-la através deste link. E para mais documentos e informação sobre o registo e licenciamento de empresas em Moçambique, visite a página de ferramentas de negócios.

About Edgar Chaúque

Edgar Chaúque é o fundador do Seja Empreendedor, ele é Mentor e Coach de Negócios. E é também o fundador do TecnoFala, e do DinheiroFala ,
Share Your Ideas Online .
É o Fundador da ZIKOMU MIDIA, e mentor do projeto ARQUITETOS DO FUTURO. Pode encontrá-lo também no seu blog pessoal.

7 comentários sobre “Registo de Empresas em Moçambique

  1. Caro Edgar,

    É de louvar esta iniciativa e creio que há muita falta de informação a respeito do tema.

    Tive o cuidado dar uma vista ao Tema “Registo de Empresas em Moçambique”, pude notar que algumas informações são extemporâneas e carecem de actualização.

    Num futuro muito próximo partilharei as experiências obtidas na Prospect Consulting, sobre todos os aspectos relactivos a constituição de sociedades (Registo de Empresas).

    Bem haja

  2. Obrigado Chauque pelas dicas.
    mas tenho uma preocupação, passei pelo IPI ontem afim de querer registar ou fazer a reserva do nome de um projecto singilar de Criação de um Jornal e não tive sucessos disseram me que eles só tratam de registo de empresas e nao para para pessoas singulares, gostaraia de ter uma orientação sobre oque fazer se a o gabinfo precisa de um documento passado pelo IPI pra atribuição do certificado de imprensa??

    • Olá Ivan, é verdade o IPI só lida com empresas. Se quiseres fazer a reserva do nome terás que ir ao BAU ou prédio Fonte Azul na Baixa para fazeres isso. Quanto ao que o gabinfo precisa não sei dizer, terás que ir lá e se informar. Mas é importante entender o que o IPI faz que é diferente de reserva de nome. O que o IPI faz é a proteção da marca, e isso só se faz depois de registares a sua empresa. Espero ter ajudado.

  3. oi Edgar!

    Querendo saber se dealing / comercialização de pedras preciosas também está sujeita a licenciamento simplificado.

    Cumprimentos,

    Daniel.

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